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/ Políticas & Finanças

Casa própria, fiquem atento ao contrato

Principais problemas: atraso na entrega do imóvel comprado na planta e necessidade de distrato do contrato por parte do consumidor.

 

Consulta a um advogado é importante para garantir que os contratos sejam cumpridos pelas incorporadoras, sob pena de o consumidor correr riscos

Nosso País vem atravessando uma crise econômica que está transformando em pesadelo o sonho da casa própria de milhares de brasileiros. Os principais problemas se relacionam ao atraso na entrega do imóvel comprado na planta e à necessidade de distrato do contrato por parte do consumidor.

 

 

Fora isso, cada vez mais, os imóveis são vendidos a um valor agregado elevado, fazendo com que o financiamento, geralmente, seja a longo prazo, o que cria, em razão disso, uma insegurança na hora de realizar esse investimento.

 

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Um parêntese para uma ficção não tão distante da realidade: vamos falar de Andressa. Por muito tempo, ela juntou suas economias pelo decorrer dos anos para, dessa forma, ter a possibilidade de, finalmente, conquistar a sua tão desejada casa própria. Por conta disso, deixou muitas questões superficiais de lado e focou exclusivamente nesse objetivo.

 

Após dez anos de trabalho árduo, Andressa conseguiu a quantia necessária para dar entrada no imóvel e procurou a “Construtora Habitéx” para concretizar seu desejo. Chegando lá, consultou um dos responsáveis que a apresentou a planta dos imóveis do belíssimo empreendimento “Vila do Sossego”.

 

De imediato, Andressa se apaixonou, mesmo sabendo da informação de que ele só ficaria pronto em até dois anos, contados do dia em questão. Diante disso, ela relembrou todo o tempo pelo qual juntou o valor necessário e chegou à conclusão que aguardar mais um pouco não faria tanta diferença assim.

 

 

Dessa forma, ela saiu com todos os contratos assinados e, finalmente, pôde falar para todas as pessoas que a perguntassem:

 

- Sim, consegui comprar meu sonhado apartamento.

 

Passado o prazo, nada de a construtora entregar o imóvel. E o que era sonho da casa própria tornou-se pesadelo.

 

Esse tipo de situação ocorre porque o consumidor deve se precaver e estar assessorado por um advogado no momento da negociação com a construtora. Andressa não sabia ao certo os riscos e procedimentos imobiliários envolvidos em jogo na compra de um imóvel na planta.

 

Orientação jurídica antes de assinar o contrato é indicado para evitar surpresas

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Orientação jurídica antes de assinar o contrato é indicado para evitar surpresas

Embora com personagem e construtora fictícias, a história de Andressa não está muito longe da realidade.

 

Muitos consumidores brasileiros usam do mesmo expediente da nossa “heroína”: assinam os documentos sem uma avaliação mais criteriosa, acreditam piamente nos prazos prometidos pelas construtoras. E, infelizmente, o que se vê a seguir é mais ou menos previsível: a construtora deixa de entregar a casa própria no prazo prometido no contrato. Esse fato, antes exceção, se tornou lamentavelmente regra.

 

Se acompanhada por um advogado na compra da casa própria, Andressa e qualquer consumidor saberia que o descumprimento do prazo para a entrega de um imóvel tem ônus e este cabe às construtoras pois prevalece, aqui, o respeito aos direitos dos consumidores.

 

Donde a reflexão que fica dessa fábula real é que informação vale ouro na compra de um imóvel novo: tenha sempre a sua disposição o contato de um advogado de sua confiança para que você não seja surpreendido, assim como Andressa em sua triste história.

 

Link deste artigo: https://economia.ig.com.br/colunas/seu-imovel-e-a-lei/2019-09-28/quer-casa-propria-consulte-advogado-antes.html

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