MPs discutem com Governo do Estado fiscalização de barragens na Bahia

Os Ministérios Públicos do Trabalho (MPT), da Bahia (MP-BA) e Federal (MPF) discutiram nesta quarta-feira (30) um plano de fiscalização de barragens no estado. O assunto foi tratado com representantes do Governo da Bahia. Os MPs querem unir esforços para fazer um levantamento das condições de segurança desses equipamentos e definir meios de reduzir riscos de eventuais rompimentos.

Nesta sexta-feira (31), serão apresentados estudos feitos pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e pelos MPs.“No âmbito trabalhista, nosso foco é com a questão da saúde e da segurança dos empregados de empresas e órgãos públicos a que mantêm barragens no estado. Por isso, vamos apresentar na reunião uma lista de itens que precisam ser atendidos impreterivelmente e que deverão ser checados em cada uma das inspeções a serem feitas”, afirmou o procurador-chefe do MPT na Bahia, que teve a iniciativa de organizar a ação conjunta preventiva. O setor de perícias do órgão já foi acionado para elaborar esse guia de inspeção. “Estamos todos diante de uma triste realidade e indignados com o que ocorreu em Brumadinho. Precisamos trabalhar para evitar os riscos”, conclamou Ediene Lousado. Os MPs solicitaram do Inema os relatórios atualizados da situação das barragens existentes no estado, com medidas já adotadas.

A promotora de Justiça Cristina Seixas Graça, diante do ocorrido em Brumadinho, já pediu aos demais promotores de Justiça da área ambiental que apresentem diagnósticos atualizados dos procedimentos instaurados nas suas comarcas. “Precisamos dar transparência ao trabalho que está sendo realizado no nosso estado e falar sobre os possíveis riscos que corremos”, frisou. De acordo com o secretário de Meio Ambiente Geraldo Reis, o Estado está adotando uma série de encaminhamentos, antecipando o planejamento de fiscalização e realizando o monitoramento com equipes em campo visitando as barragens.