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Os ministros da Economia, Paulo Guedes, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque, apresentam em reunião na manhã desta quinta-feira (1°) o modelo de privatização da Eletrobras ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), no Palácio do Planalto. O presidente da companhia, Wilson Ferreira Júnior, foi convidado oficialmente a participar das conversas.
Fonte: Economia - iG @ https://economia.ig.com.br/2019-08-01/guedes-apresenta-a-bolsonaro-modelo-de-privatizacao-da-eletrobras.html
Caberá a Bolsonaro bater o martelo sobre os detalhes do projeto. A intenção dos técnicos é encaminhar o texto ao Congresso Nacional ainda neste mês. Na noite dessa quarta-feira, Bento Albuquerque enviou uma carta ao presidente da Eletrobras o convidando a participar da reunião.
Nela, Albuquerque lembra que “a efetivação e a definição das condições da desestatização da Eletrobras dependerão do envolvimento dos Poderes Executivo e Legislativo”. A privatização precisa passar pela análise de deputados e senadores porque a empresa foi excluída do Programa Nacional de Desestatização (PND). É necessário uma nova lei para incluir a empresa no programa.
Além disso, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a privatização de holdings, caso da Eletrobras , precisa passar pelo Congresso, diferentemente das subsidiárias, que podem ser vendidas sem aval do Legislativo.
Fonte: Economia - iG @ https://economia.ig.com.br/2019-08-01/guedes-apresenta-a-bolsonaro-modelo-de-privatizacao-da-eletrobras.html
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