/ Políticas & Finanças

Câmara dos Deputados aprova projeto que permite a federação de partidos

Na noite de quarta-feira (11), a Câmara dos Deputados aprovou às pressas a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma eleitoral. A principal mudança aprovada pelos parlamentares foi a volta das coligações proporcionais já em 2022, fruto de negociação para derrubar a proposta do distritão. Outra iniciativa rechaçada pelos parlamentares foi o fim do segundo turno a partir de 2024 . Caso a PEC seja aprovada em segundo turno pelos deputados, segue para votação no Senado, onde deverá enfrentar maior resistência.

Em meio à discussão sobre mudanças na legislação eleitoral, a Câmara aprovou um projeto de lei que permite que dois ou mais partidos se reúnam em uma federação. Wesley Oliveira explica como isso deve funcionar na prática:

Em meio à discussão de diversas mudanças na legislação eleitoral, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) um projeto de lei que permite que dois ou mais partidos se reúnam em uma federação. De acordo com o PL 2.522/2015, essas agremiações serão obrigadas a atuar conjuntamente durante quatro anos no Parlamento.

De acordo com líderes do Congresso, a federação partidária deve evitar os efeitos negativos da volta das coligações, aprovada nesta quarta-feira (11) dentro da PEC da reforma eleitoral. Os defensores desse projeto afirmam que as coligações permitem a dispersão de votos entre diversos partidos de ideologias diferentes.

Já a federação vincula as legendas não apenas nas eleições, mas também durante os quatro anos em que duram os mandatos. Além disso, o modelo segue os princípios da fidelidade partidária.

A medida é encampada, principalmente, por legendas pequenas que viam risco de perderem os acessos aos fundos partidários e eleitoral por conta da cláusula de barreira. Com a a federação, esses partidos poderão se unir de acordo com as suas ideologias.

"A federação possui princípios de união ideológica. Ou seja, tem que ter uma afinidade ideológica e princípios, pois ela valerá por quatro anos. A federação permitirá ao partido que tenha histórico e princípios continuar existindo", defendeu o líder do Cidadania, Alex Manente (Cidadania-SP).

Já aprovada pelo Senado em 2015, a proposta segue agora para a sanção presidencial.¿ "A federação permite uma aliança em cima de um programa e não apenas de um projeto eleitoral de momento. É isso que a sociedade precisa", defendeu o líder do PT na Câmara, Bohn Gass (PT-RS).

 

Fonte Gazeta do Povo

Fundação João Fernandes da Cunha

Largo do Campo Grande n° 8 – Campo Grande – CEP 40.080-121 – Salvador – Bahia – Brasil
Telefone: (71) 3328-0522 ZAP: +55 71 9681-0449
E-mail: fundjfc@hotmail.com / fundbibli@hotmail.com