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Preso por ordem do ministro Alexandre Moraes, desde 3 de setembro, jornalista Wellington Macedo está debilitado e sem conseguir se alimentar
O STF não informa o motivo da prisão
O jornalista Wellington Macedo, preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do Inquérito 4.879 – que investiga a organização e o financiamento às manifestações à favor do governo federal no dia 7 de setembro –, encontra-se fisicamente debilitado e sem conseguir se alimentar devido ao seu estado emocional. As informações são de um relatório feito por servidores do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e da advogada Mônica Holanda que, apesar de não compor a defesa de Macedo no processo, tem uma procuração para representá-lo e acompanha o caso.
Macedo foi preso no dia 3 de setembro, às vésperas das manifestações organizadas por apoiadores do presidente da República Jair Bolsonaro em referência ao Dia da Independência. Ele está detido no Centro de Detenção Provisória II (CP- II), no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.
Segundo Mônica, a causa da prisão foi a publicação de um vídeo no qual ele aborda a organização dos atos pró-Bolsonaro. No vídeo, o jornalista entrevista alguns dos organizadores das manifestações. Segundo a advogada, havia uma ordem judicial expedida por Moraes que o impedia de fazer publicações em seus canais digitais, porém ele não havia sido notificado sobre a decisão.
“Não tem nenhuma fala dele sobre invasão ao STF. Ele fez uma reportagem com falas de outras pessoas sobre as manifestações. Ele aparece nos autos como uma das pessoas que promoveram os atos de 7 de setembro, mas a única coisa que ele fez foi divulgar a dimensão dos atos”, diz a advogada.
O jornalista está detido em uma cela destinada à quarentena para evitar transmissão de Covid-19 entre os detentos. O espaço inicialmente seria provisório por 15 dias, mas Macedo está lá há 28 dias no total. Até o momento ele só teve contato com Mônica (por videoconferência) e com quatro integrantes do MMFDH, porém não teve contato com sua esposa, nem com os três filhos. Todos os canais digitais do jornalista estão suspensos por ordem de Moraes. Segundo sua defesa, ele também teve equipamentos eletrônicos retidos.
“No primeiro parlatório virtual, quando fazia 15 dias que ele estava preso, tomei um susto. Pela aparência física, parecia que tinha perdido uns dez quilos. Hoje ele mal tem condições de se locomover dentro da cela”, diz Mônica. “Isso tem a ver com o estado emocional. Como jornalista ele não deveria estar preso por emitir opinião. Ele sabe que é uma prisão ilegal. Além disso, as coisas dele foram confiscadas e ele está desde então sem visita. Ele ganhava por produção, e desde o dia 3 a entrada de dinheiro dele foi bloqueada por determinação do Alexandre de Moraes”, complementa.
À Gazeta do Povo, Aécio Flávio Palmeira Fernandes – advogado que compõe a defesa de Wellington Macedo junto com Daniel Reis da Silva –, informou que os advogados não se reuniram presencialmente com Macedo pois ainda não tiveram liberação por parte da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seape), do governo do Distrito Federal.
De acordo com Fernandes, no dia 14 de setembro foi feito o primeiro pedido de revogação de prisão preventiva de Macedo. O advogado explica que a defesa teve acesso aos autos do processo no dia 17 de setembro, que constataram que o jornalista não havia sido comunicado oficialmente da ordem judicial que o proibia de fazer publicações em seus canais digitais. “Ele tinha essa proibição, mas a ordem não foi entregue. Ele não foi encontrado no endereço, pois não morava mais em Sobral, no Ceará. A Polícia Federal foi no endereço que era dele, mas não o encontrou, apenas foi informada por outro morador que ele havia se mudado para Brasília. Ele não notificado sobre a imposição dessas medidas cautelares”, diz advogado.
Relatório do MMFDH
Após denúncia feita à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, no dia 24 de setembro uma comitiva com quatro servidores do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos se deslocou até o Complexo Penitenciário da Papuda para verificar a situação de Macedo.
No relatório da visita, consta que agentes penais relataram que o jornalista não possui condições físicas para manter-se de pé, o que dificulta até mesmo sua locomoção para o banho de sol. A visita feita pelos servidores teve que ser realizada no interior da cela, já que Macedo não conseguiu se dirigir à sala disponibilizada para o atendimento da equipe do MMFDH.
“O preso se mostra muito fraco, muito abatido e falando baixo, além de chorar constantemente. Informou que já foi atendido por um médico e por dois psicólogos em momentos distintos, mas que as consultas têm sido protocolares, já que os profissionais não o examinam e apenas perguntam se está tudo bem e o que ele quer”, cita o relatório. Os servidores apontaram, ainda, que Macedo alternava momentos de lucidez e de devaneio e que relatou estar bastante abalado psicologicamente.
STF não informa motivo da prisão
A Gazeta do Povo questionou a assessoria de imprensa do STF a respeito do motivo da prisão do jornalista Wellington Macedo. A assessoria somente informou à reportagem que o processo é sigiloso.
A reportagem também contatou a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape) para obter informações sobre a situação do jornalista. Até o fechamento desta matéria, no entanto, não houve retorno.
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