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Ala da oposição tenta votar PL Antiaborto antes do recesso parlamentar

O projeto de lei, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), criminaliza o aborto após 22 semanas de gestação

Por causa de um grande número de manifestações de protesto e a polêmica na sociedade gerada após a aprovação da urgência do projeto de lei que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao homicídio (PL 1904/2024), chamado de PL Antiaborto, deputados de oposição acham pouco provável que o assunto possa ser votado nesta semana.

Uma ala mais otimista tenta articular junto às lideranças do Congresso uma nova tentativa de colocar a matéria em votação a partir da próxima semana. Eles querem que o assunto vá a plenário antes do recesso parlamentar, marcado para 18 de julho.

O projeto de lei, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), criminaliza o aborto após 22 semanas de gestação. A nova legislação também tornaria ilegal a assistolia fetal — técnica que utiliza medicações para interromper os batimentos cardíacos do feto antes de sua retirada do útero.

A proposta teve sua urgência aprovada na última quarta-feira (12), podendo ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados a qualquer momento. No entanto, a pressão feita por críticos do projeto fez com que a votação do texto fosse deixada para outro momento.

Fontes da oposição ouvidas em reserva pela Gazeta do Povo reconhecem que a repercussão impactou uma possível apreciação do projeto nesta semana, mas afirmam que a estratégia da oposição é tentar votar o texto depois que os parlamentares voltarem à Brasília de festividades juninas que ocorrerão no próximo fim de semana. A expectativa é que a Frente Parlamentar Evangélica (FPE) intensifique a pressão sobre a Mesa Diretora da Câmara para que a proposta seja votada.

Mas parte da oposição na Câmara acha que essa perspectiva é muito otimista e a discussão do PL Antiaborto pode ficar para o fim do ano, já que a campanha municipal começa em agosto e os parlamentares mais ligados ao centro não querem entrar em temas delicados antes do pleito.

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