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STF faz imputações a Bolsonaro e penas podem passar de 70 anos de prisão

 A operação de sexta-feira (18 de julho) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) revelou que a Polícia Federal, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), já imputam a ele uma lista adicional de crimes cujas penas, somadas àquelas pelas quais ele pode ser condenado no caso do suposto golpe, podem resultar numa punição total de até 72 anos de prisão.

No início desta semana, nas alegações finais apresentadas ao STF na ação penal sobre a suposta tentativa de golpe em 2022, a PGR pediu a condenação de Bolsonaro por cinco crimes (organização criminosa armada; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; dano qualificado a bem público; e deterioração de patrimônio tombado), cujas penas máximas alcançam 44 anos de reclusão.

Já na operação desta sexta, a PF, a PGR e Moraes imputaram a Bolsonaro mais delitos (coação no curso do processo; obstrução de investigação sobre organização criminosa; atentado à soberania; e mais um ato de suposta tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito), cujas penas máximas somariam mais 28 anos de prisão.

Bolsonaro hoje tem 70 anos de idade e, caso condenado por todas essas penas no STF, poderia passar 18 anos no regime fechado – a progressão de pena para o regime semiaberto poderia ocorrer após o cumprimento de um quarto do tempo de prisão, uma vez que os crimes envolvem violência e grave ameaça. Como se trata de um ex-presidente, poderia ficar preso em condições especiais – uma cela especial e apartada de outros detentos, como ocorreu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Há, porém, chance razoável de o ex-presidente cumprir a pena em prisão domiciliar, em decorrência dos constantes problemas abdominais causados pela facada em 2018.

Todas as penas, de qualquer modo, só são definidas em caso de condenação. No caso do processo do golpe, a punição é dada como certa no STF e o julgamento pode ocorrer até o final deste ano. Ainda caberão dois recursos antes do trânsito em julgado (decisão definitiva do processo), o que pode durar alguns meses. Depois disso, é decretado o início de cumprimento da pena.

De qualquer modo, cresceu a possibilidade de Bolsonaro ser preso antes de qualquer condenação, de forma preventiva. Isso porque Moraes decidiu que que poderá adotar a medida em caso de descumprimento de qualquer das restrições impostas: monitoramento eletrônico, proibição de contato com embaixadores, veto no uso de redes sociais, principalmente.

No caso das novas imputações, decorrentes do lobby que Bolsonaro – segundo a PF, a PGR e Moraes – exerce com seu filho, Eduardo, junto aos Estados Unidos para aplicar sanções ao Brasil, as penas poderiam ser aplicadas num novo processo, que ainda não foi aberto. A fase atual é de investigação.

 

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