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Projeto aprovado pelo Senado torna a vida de corrupto no Brasil ainda mais fácil

O Senado aprovou projeto de lei que facilita a vida do corrupto brasileiro. Felizmente, o texto terá que voltar para a Câmara porque foi alterado. O projeto alivia para aquele corrupto que faz assim: vai levando que eu vou fingir que não vejo. Para ser punido tem que haver dolo, ou seja, intenção de praticar corrupção. Agora quem for corrupto por omissão, incompetência, imprudência ou negligência, aí não tem problema. Felizmente, repito, isso volta para a Câmara.

O Senado aprovou na quarta-feira (29 de setembro) o projeto que modifica a Lei de Improbidade Administrativa e que, para especialistas, dificulta o combate à corrupção. O texto, por exemplo, prevê punição apenas para condutas consideradas intencionais (dolosas) e deixa de fora ações negligentes ou imprudentes, ainda que causem danos materiais ao Estado.

A aprovação ocorreu, inicialmente, em votação simbólica com votos contrários dos senadores Alvaro Dias (Podemos-PR), Eduardo Girão (Podemos-CE), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Lasier Martins (Podemos-RS), Regufe (Podemos-DF), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Marcos do Val (Podemos-ES) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

Contudo, sob a alegação de inexistência de acordo para a votação simbólica, Vieira, apoiado por Rodrigues, Girão, Dias e Izalci, entrou com pedido de verificação para a matéria ser votada nominalmente, o que ocorreu. O texto foi aprovado entãso por 47 votos favoráveis e 24 contrários.

O texto apreciado pelo Senado é diferente do que foi aprovado pelos deputados em junho e, portanto, deve retornar à Câmara para nova análise.

 

Fontes

Alexandre Garcia

Gazeta do Povo

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