Fundação João Fernandes da Cunha - Eventos Culturais, Biblioteca, Centro turístico - Salvador Bahia
contatos
Tel: (71) 3328-0522
ZAP: +55 71 9681-0449
e-mail: fundjfc@hotmail.com / fundbibli@hotmail.com
Fundação João Fernandes da Cunha

Fundação
João Fernandes da Cunha

Fundação João Fernandes da Cunha - Biblioteca

conheça aBiblioteca João Fernandes da Cunha

Fundação João Fernandes da Cunha - Visita

venha nos visitarFundação João Fernandes da Cunha

rss fundação joão fernandes da cunha

/ Notícias

Moraes atende governo e libera aumento do IOF

O ministro do STF considerou constitucional a maior parte do decreto do governo Lula, salvo a cobrança sobre operações do "risco sacado"

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quarta-feira (16 de julho) o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Moraes considerou constitucional a maior parte do decreto do governo Lula, salvo a cobrança sobre operações do "risco sacado".

No final de junho, o Congresso derrubou os decretos editados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para elevar o imposto. Em resposta, a Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o STF, argumentando que a decisão do petista era constitucional.

Diante do embate, Moraes supendeu os efeitos dos decretos, da decisão dos parlamentares e marcou uma audiência de conciliação entre os Poderes. A reunião foi realizada nesta terça-feira (15), mas não houve consenso entre as partes. Com isso, a decisão final sobre o tema coube ao ministro.

Clique aqui e leia mais

 

Criação de Sites - Allan Carvalho
Fundação João Fernandes da Cunha
Largo do Campo Grande n° 8 – Campo Grande – CEP 40.080-121 – Salvador – Bahia – Brasil
Telefone: (71) 3328-0522 ZAP: +55 71 9681-0449
E-mail: fundjfc@hotmail.com / fundbibli@hotmail.com