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Augusto Aras assume a Procuradoria-Geral da República (PGR)

 

Augusto Aras, sub-procurador indicado por Jair Bolsonaro para assumir a Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta quinta-feira (5), diz que o "corporativismo institucional" Ministério Público Federal (MPF) gerou uma "personalização" de membros do órgão que levou à "debacle [ruína] da economia do país".

Na conversa publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, Aras declarou que já estava em campanha para o cargo, afirmou também que a espetacularização de investigações atacou a honra de pessoas inocentes. "Suspeitos investigados não tiveram suas honras preservadas", afirma ele. "Vimos atentados à honra de centenas de pessoas que vieram a ter seus processos arquivados, seja na atual gestão da procuradora-geral da Republica [Raquel Dodge], seja na gestão anterior [de Rodrigo Janot]", disse. Aras citou ainda os EUA como exemplo.

Segundo o indicado, na fase inquisitorial dos Estados Unidos, não se menciona nomes de autores nem se revelam fatos para preservar a identidade, a honorabilidade [de cidadãos investigados]. "No Brasil criminalizou-se a política, esquecidos, aqueles que assim o fizeram e o fazem ainda, que onde houver mais de duas pessoas a solução é politica porque nós não convivemos em um grupo social sem política. A antítese da politica é a guerra".

Seguiu ele: "No Brasil, [houve] uma relação corporativismo institucional em que a personalização, proibida expressamente na Constituição federal, a pessoalização desses membros [do Ministério Público] sem controle efetivo das corregedorias gerou inclusive a deblacle [ruína] da economia do país. Temos hoje 14 milhões de desempregados".

Aras fez campanha sem se submeter à escolha da lista tríplice, em que procuradores elegem três nomes que são enviados ao presidente da República, na expectativa de que ele escolha o comandante da PGR entre os escolhidos.

Ele diz que a lista é ilegítima e gerou uma série de distorções. A primeira delas teria sido "aglutinar aqueles que querem uma boquinha na instituição [MPF]. E essa instituição não admite boquinha. Boquinha é coisa para outras instituições, não para o Ministério Público".

Além da distribuição de "prebendas e sinecuras" para procuradores, o sistema fez com que o MPF fosse consumido num "ambiente de pão e circo que estranho ao ambiente das instituições contra-majoritarias". A escolha de procuradores-gerais da República teria criado "um ambiente corporativista que se sustenta perante a opinião publica".

Para ele, instituições do sistema judicial como o MPF "não se submetem à opinião publica, não se submetem ao clamor popular". Jesus Cristo, diz, foi vitima de um julgamento popular "pelo princípio da maioria e não pelas leis porventura vigentes [na época] que pudessem proporcionar-lhe ampla defesa em um devido processo legal". O subprocurador evita, no entanto, críticas diretas à Operação Lava Jato, que diz ter sido um "ponto de inflexão no sistema de Justiça do país".

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