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E a razão? E a Democracia?

A prisão de um deputado fanfarrão por ordem do STF escancara o verdadeiro risco à democracia no Brasil

Com abusos de todos os lados, os poderosos de Brasília vão enfiando o país em um lodaçal político e institucional cada vez mais perigoso.

Está marcada para as 17 horas desta sexta-feira (19) a sessão da Câmara dos Deputados que irá deliberar sobre a continuidade ou não da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). A audiência de custódia realizada na tarde de quinta-feira (18) terminou sem o relaxamento da prisão. A defesa do parlamentar tentou obter um alvará de soltura, mas não foi atendida. A Procuradoria-Geral da República (PGR) sugeriu a adoção de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, mas o juiz Aírton Vieira decidiu pela manutenção da prisão.

Celulares apreendidos. Durante vistoria na sala onde o deputado está preso, a Polícia Federal encontrou dois aparelhos celulares. Os telefones foram apreendidos e um inquérito será aberto para investigar como ele conseguiu os aparelhos. Na audiência de custódia, Daniel Silveira se defendeu das acusações e disse discordar do regime de flagrante adotado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes para determinar sua prisão.

Tendência. A Câmara vem dando sinais de que não irá votar pela derrubada da detenção do deputado para não se indispor com o STF. A tendência é que Silveira continue atrás das grades até que o próprio Supremo decida pelo relaxamento da prisão. 

Inquérito das fake news. A prisão de Daniel Silveira aconteceu no âmbito do inquérito das fake news, aberto em 2019, sem alvo determinado, e por iniciativa do próprio STF. Leonardo Desideri relembra o caso e destaca que, nas decisões relacionadas ao inquérito, a fragilidade do embasamento jurídico tem sido uma marca. A decisão do Supremo tem alguns pontos questionáveis , como a ideia de que um flagrante poderia ser “permanente”, e questões relacionadas a liberdade de expressão e imunidade parlamentar.

O que diz a defesa. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao STF uma denúncia contra Daniel Silveira, sob acusação de praticar agressões verbais e ameaças contra ministros da Corte. A defesa do deputado, por sua vez, diz que a prisão é “ilegal” e que vai esperar a decisão da Câmara dos Deputados para definir as próximas medidas. 

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